A normalização é uma atividade de interesse geral, com o objetivo de fornecer documentos de referência, elaborados de modo consensual por todas as partes interessadas, consolidando boas práticas, recomendações, conjunto de requisitos de serviços, produtos, métodos e processos, com vistas a garantir evolução e inovação tecnológicas, assim como níveis de segurança e desempenho crescentes para a sociedade.
Então, frente ao desafio global da pandemia do vírus SARS-Cov-2 (que causa a doença COVID-19), a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) vem interagindo com entidades privadas e governamentais, no sentido de prover a melhor orientação a fabricantes, prestadores de serviços e usuários, em relação a temas relativos à saúde pública.Devido à intensa demanda por máscaras de proteção respiratória e por respiradores, e também devido ao aumento das dúvidas sobre métodos de fabricação, uso e reuso, a ABNT desenvolveu um documento normativo de referência, sob a forma de uma Prática Recomendada, para orientar a sociedade brasileira.
Nesse contexto a ABNT publicou o seguinte manual técnico para mascaras de uso não profissisonal:
Deve-se considerar que para uso profissional a área de Segurança e Saúde no Trabalho das empresas, por meio do Engenheiro de Segurança do Trabalho habilitado e capacitado, devem identificar os riscos ambientais e agir preventivamente indicando quais EPI’s destinados à proteção respiratória adequada para cada atividade e oferecer ao trabalhador condições seguras e saudáveis para a realização de suas tarefas diárias
A NBR 12543 foi publicada em 1986 e, a partir desta data, ao serem preparadas as primeiras Normas Brasileiras sobre equipamentos de proteção respiratória (peças faciais, filtros mecânicos e químicos, e máscara autônoma), surgiu a necessidade de definir novos termos técnicos e corrigir a definição de outros. Com o aparecimento do Programa de Proteção Respiratória, Recomendações, Seleção e Uso de Respiradores, publicado pela Fundacentro em 1994, surgiram novos conceitos e foram acrescentados novos termos, principalmente ligados à área de Higiene Ocupacional.
As máscaras para uso médico ou cirúrgico destinadas, por exemplo, à utilizada por profissionais da área da saúde estão conforme a ABNT NBR 15052:2004. Do mesmo modo, este dispositivo não se rela- ciona ao uso das máscaras de filtragem de proteção de partículas, do tipo peça semifacial filtrante (PFF), que devem estar em conformidade com a norma ABNT NBR 13698:2011.
São considerados aerodispersoides aqueles que as partículas sólidas ou líquidas possuem entre 0,5 e 200 mícrons, abaixo dessa medida, entre 0,5 e 0,001 mícrons, é considerado aerossol. Não podemos esquecer que muitos dos produtos químicos nocivos, como os patogênicos, entram no organismo pelos olhos e pelas mucosas, além da máscara de proteção podem ser necessários outros EPI’s de proteção complementar (máscaras panorâmicas com proteção ocular, luvas e roupas de proteção).Então, os agentes de riscos ambientais devem ser conhecidos, mensurados e o respirador deverá obedecer ao fator de proteção requerido. No caso dos filtros químicos e combinados, estes deverão seguir às máximas concentrações de uso pré-estabelecidas. Não podemos esquecer que muitos dos produtos químicos nocivos, como os patogênicos, entram no organismo pelos olhos e pelas mucosas, além da máscara de proteção podem ser necessários outros EPI’s de proteção complementar (máscaras panorâmicas com proteção ocular, luvas e roupas de proteção).Então, os agentes de riscos ambientais devem ser conhecidos, mensurados e o respirador deverá obedecer ao fator de proteção requerido. No caso dos filtros químicos e combinados, estes deverão seguir às máximas concentrações de uso pré-estabelecidas.
Neste contexto, são ainda contempladas as mascaras para riscos biológicos, considerando atividade, presença ou não de aerodispersoides / aerossois, vedação, qualidade dos filtros, uso ou não de válvulas. O descarte quando de risco biológico deve ser em lixeira biológica.
Seleção de Filtros:
Aerossóis: poeiras, fumos, névoas, microorganismos (Ex.: vírus, bactérias, fungos, esporos, etc). Para estes contaminantes, utilizar um filtro contra partículas.
Gasosos: gases e vapores, utilizar um filtro químico.
Nota: é recomendável escolher o tipo de filtro para proteger contra uma destas ou a combinação de ambos. Assim como há mascaras filtrantes e isolantes.
Máscaras são Peças Faciais Filtrantes (PFF) e correspondem aos respiradores, P1, P2, P3 que são filtros mecânicos e referem-se à capacidade de retenção do agente contaminante
PFF1: peça semifacial filtrante que protege as vias respiratórias contra poeiras e névoas;
Os equipamentos de proteção individuais são fundamentais para que a saúde dos trabalhadores seja mantida, é preciso garantir que os equipamentos estejam em conformidade, cumpram a norma técnica e sejam de boa qualidade. A NBR 12543 de 05/2017 – Equipamentos de proteção respiratória – Classificação classifica os equipamentos de proteção respiratória de acordo com o modo de funcionamento e os riscos respiratórios existentes em um ambiente de trabalho. Esta norma também define a qualidade do ar respirável utilizado nos respiradores de adução de ar (ver Anexo A desta norma), bem como apresenta a composição do ar atmosférico (ver Anexo B desta norma) e estabelece a nomenclatura dos componentes a ser utilizada em proteção respiratória (ver Anexo C desta norma).
A norma, descreve ainda os diversos tipos de proteção respiratória existentes, além de trazer as definições técnicas que o ar respirável deve possuir, como por exemplo, os limites de névoa de óleo e hidrocarbonetos permitidos, taxa de oxigênio, quantidade de CO, CO2 e ponto de orvalho. A norma pode ser obtida no site da ABNT.
O anexo A, traz os requisitos que a qualidade do ar respirável deve satisfazer. De acordo com a Norma ANSI Z86.1-1989/CGA G-7.1, o ar respirável grau D conforme EN 12021, deve ter:
Os equipamentos de proteção respiratória (EPR) representam um tipo particular de um Equipamento de Proteção Individual (EPI) e são usados para proteger o usuário individual contra a inalação de substâncias perigosas no ar do local de trabalho. Eles devem ser usados somente quando o controle adequado da exposição não puder ser alcançado por outros meios, em outras palavras, como último recurso dentro da hierarquia das medidas de controle: eliminação, substituição, controles de engenharia, controles administrativos, etc.
Os empregadores são obrigados a, em primeiro lugar, tentar eliminar o risco na fonte e os equipamentos devem ser utilizado somente após todas as outras medidas de controle razoavelmente praticáveis terem sido tomadas.
Os equipamentos de proteção respiratória para gases ácidos possuem válvula lateral que abre com facilidade para diminuir o calor e a umidade. Alguns equipamentos de proteção respiratória contam com sistema antiembaçante para evitar que a combinação desta EPI com os óculos de proteção não se torne um problema.
A proteção respiratória pelo uso de respiradores pode ser alcançada: purificando o ar ambiente que vai ser inalado; fornecendo ar respirável ou oxigênio respirável, a partir de uma fonte. Os equipamentos de proteção respiratória usados contra os riscos são classificados conforme a figura abaixo:
Qualidade do ar: Termo usado, normalmente, para traduzir o grau e poluição no ar que respiramos. Produto da interação de um complexo conjunto de fatores, entre os quais se destacam a magnitude das emissões, a topografia e as condições meteorológicas da região, favoráveis ou não à dispersão dos poluentes. A qualidade do ar é afetada pelas emissões móveis e estacionárias, bem como pelas características atmosféricas da região considerada, principalmente a capacidade de dispersão do local.
Respirador de linha de ar comprimido: respirador de adução de ar no qual o ar respirável provém de um compressor ou de cilindros.
Compressor: é uma fonte contínua de ar respirável para o sistema de fornecimento com sistema de controle e de alarmes ou monitoramento de pressão, de temperatura e do nível de óleo.
Deve-se realizar avaliação da qualidade do ar nas linhas de ar utilizadas para suprimento de ar em respiradores de forma que atenda o PPR, amostrando pontos no sistema de captação de ar na saída do compressor e da unidade filtrante.
Garantir os padrões de segurança e saúde ocupacional OSHA 1910 através de relatórios com parecer técnico, Certificado da Qualidade do Ar respirável Grau D e ART de profissional qualificado. Com a apresentação de comprovantes de calibração dos equipamentos e análise técnica dos resultados encontrados.
Nota: Um bom controle coletivo pode ser realizado com medições contínuas com sensores IoT que acionam sistemas de exaustão para aumentar a diluição e a troca de ar, atuando e acionando alarmes seja por baixa qualidade do ar ou por risco de contaminações. A validar as medidas de controle e sua eficácia também podem ser comprovadas pelos monitoramentos contínuos.